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STJ divulga 13 entendimentos sobre honorários advocatícios
WEBSTJ divulga 13 entendimentos sobre honorários advocatícios. O Superior Tribunal de Justiça publicou mais 13 entendimentos sobre honorários advocatícios. Na edição 129 do Jurisprudência em ...
Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé
WEBJurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé. Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça tem diversos entendimentos que delimitam as ...
STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
WEBFamília. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses sobre união estável. Entre elas está a que define que a existência de casamento ...
STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral
WEBResponsabilidade Civil. O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da ...
Diniz: EC nº 113/2021: a Selic nas condenações da Fazenda Pública
WEBA referida EC nº 113/2021, conforme o seu artigo 7º, entrou em vigor desde a data da sua publicação, qual seja,09/12/2021. Assim, desde 9 de dezembro a Selic é o índice a ser utilizado para ...
STF analisa mais 250 denúncias contra envolvidos em atos golpistas
WEBColegiado do STF vai julgar se aceita denúncia contra mais 250 bolsonaristas Joedson Alves/Agência Brasil. Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando 800 até o momento.
Decisões do STJ mostram o que pode nas regras de condomínios
WEBDecisões do STJ mostram o que pode e não pode nas regras de condomínios. O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência ...
Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor
WEBO ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins explica que o direito à informação está diretamente relacionado com a liberdade de escolha daquele que consome (EREsp 1.515.895 ...
STJ divulga 13 teses consolidadas sobre crimes contra a honra
WEBVeja as 13 teses sobre crimes contra a honra: 1) Para a configuração dos crimes contra a honra, exige-se a demonstração mínima do intento positivo e deliberado de ofender a honra alheia (dolo ...